|
| 
Consulta Virtual Info - A  AA +
PMA - Consultoria Urbanística | Áreas de Intervenção Específica | Indexação |
|
|
Consulta Virtual Info - A AA +
PMA - Consultoria Urbanística | Áreas de Intervenção Específica | Indexação |
Os serviços específicos nas áreas do Ordenamento do Território e Urbanismo compreendem:
_Apoio na definição e execução de políticas, estratégias e programas públicos urbanísticos;
_Apoio e acompanhamento em processos de elaboração, alteração, revisão e/ou suspensão de instrumentos de planeamento e gestão territorial: planos directores municipais (PDMs), planos de urbanização, planos de pormenor, unidades operativas de planeamento e gestão (UOPGs), unidades de execução, entre outros;
_Apoio na elaboração de regulamentos e outros documentos normativos urbanísticos (regulamentos de planos urbanísticos, regulamentos municipais de urbanização e edificação, regulamentos de operações de loteamento, etc.);
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento de áreas de localização empresarial (ALEs) e de parques industriais;
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento industrial, licenciamento comercial, licenciamento de empreendimentos turísticos, de estabelecimentos de restauração e bebidas, e licenciamento de publicidade.
Os serviços específicos nas áreas do Ordenamento do Território e Urbanismo compreendem:
_Apoio na definição e execução de políticas, estratégias e programas públicos urbanísticos;
_Apoio e acompanhamento em processos de elaboração, alteração, revisão e/ou suspensão de instrumentos de planeamento e gestão territorial: planos directores municipais (PDMs), planos de urbanização, planos de pormenor, unidades operativas de planeamento e gestão (UOPGs), unidades de execução, entre outros;
_Apoio na elaboração de regulamentos e outros documentos normativos urbanísticos (regulamentos de planos urbanísticos, regulamentos municipais de urbanização e edificação, regulamentos de operações de loteamento, etc.);
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento de áreas de localização empresarial (ALEs) e de parques industriais;
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento industrial, licenciamento comercial, licenciamento de empreendimentos turísticos, de estabelecimentos de restauração e bebidas, e licenciamento de publicidade.
Os serviços específicos nas áreas do Ordenamento do Território e Urbanismo compreendem:
_Apoio na definição e execução de políticas, estratégias e programas públicos urbanísticos;
_Apoio e acompanhamento em processos de elaboração, alteração, revisão e/ou suspensão de instrumentos de planeamento e gestão territorial: planos directores municipais (PDMs), planos de urbanização, planos de pormenor, unidades operativas de planeamento e gestão (UOPGs), unidades de execução, entre outros;
_Apoio na elaboração de regulamentos e outros documentos normativos urbanísticos (regulamentos de planos urbanísticos, regulamentos municipais de urbanização e edificação, regulamentos de operações de loteamento, etc.);
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento de áreas de localização empresarial (ALEs) e de parques industriais;
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento industrial, licenciamento comercial, licenciamento de empreendimentos turísticos, de estabelecimentos de restauração e bebidas, e licenciamento de publicidade.
Os serviços específicos nas áreas da Arquitectura, Construção e Imobiliário compreendem:
_Apoio na interpretação e aplicação de normas relativas a projectos de obras (legislação, regulamentos, normas, boas práticas, etc.);
_Apoio na elaboração de estudos de viabilidade urbanística (aferição de capacidades edificativas, potencialidades urbanísticas, etc.);
_Apoio e acompanhamento na organização/instrução de processos de controlo prévio administrativo de operações urbanísticas: pedidos de informação prévia (PIPs), comunicações prévias e licenciamentos de operações de loteamento, obras de edificação, etc., bem como autorizações de utilização, destaques de parcela e certificação do cumprimento dos requisitos legais para a constituição de propriedades horizontais (PHs);
_Apoio na organização/instrução de processos de certificação de projectos e de edificações;
_Apoio e acompanhamento na organização de processos de contratação para trabalhos de concepção e empreitadas de obras (concursos limitados por prévia qualificação, concursos públicos, etc.);
_Apoio no registo de direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, marcas, logótipos, etc.).
Os serviços específicos nas áreas do Ordenamento do Território e Urbanismo compreendem:
_Apoio na definição e execução de políticas, estratégias e programas públicos urbanísticos;
_Apoio e acompanhamento em processos de elaboração, alteração, revisão e/ou suspensão de instrumentos de planeamento e gestão territorial: planos directores municipais (PDMs), planos de urbanização, planos de pormenor, unidades operativas de planeamento e gestão (UOPGs), unidades de execução, entre outros;
_Apoio na elaboração de regulamentos e outros documentos normativos urbanísticos (regulamentos de planos urbanísticos, regulamentos municipais de urbanização e edificação, regulamentos de operações de loteamento, etc.);
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento de áreas de localização empresarial (ALEs) e de parques industriais;
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento industrial, licenciamento comercial, licenciamento de empreendimentos turísticos, de estabelecimentos de restauração e bebidas, e licenciamento de publicidade.
Os serviços específicos nas áreas do Ambiente e Património Cultural compreendem:
_Apoio e acompanhamento em processos de elaboração de instrumentos de planeamento e gestão ambiental;
_Apoio na organização/instrução de processos de licenciamento ambiental;
_Apoio na organização/instrução de processos de classificação de áreas protegidas;
_Apoio e acompanhamento na organização/instrução de processos de classificação de bens imóveis.
