Em que consiste?
O Dicionário Online de Conceitos Jurídicos consiste na possibilidade de pesquisar as definições dos principais termos constantes da legislação portuguesa relativa aos domínios da arquitectura, do urbanismo, do imobiliário, do ordenamento do território, do ambiente e do património cultural. Os termos apresentam-se ordenados por ordem alfabética e definidos de acordo com o contexto em que se integram, existindo, por vezes, mais do que um contexto para o mesmo termo. A informação dada no campo definição é transcrita tal como se apresenta no diploma que a publicou, diploma esse referenciado no campo fonte, para uma consulta imediata.
Exemplo:
[termo] área bruta [contexto] regulamento geral das edificações urbanas [definição]
É a superfície total do fogo, medida pelo perímetro exterior das paredes exteriores e eixos das paredes separadoras dos fogos, e inclui varandas privativas, locais acessórios e a quota-parte que lhe corresponda nas circulações comuns do edifício.
[fonte] Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de Novembro
[termo] área bruta privativa (Aa)
[contexto] código do imposto municipal sobre imóveis [definição]
É a superfície total, medida pelo perímetro exterior e eixos das paredes ou outros elementos separadoras do edifício ou da fracção, inclui varandas privativas, caves e sótãos privativos com utilização idêntica à do edifício ou da fracção a que se aplica o coeficiente 1.
[fonte] Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro
abandono abastecimento particular abate abordagem equilibrada abrupto de erosão acabamento acções de acidente acções permanentes acções variáveis acessibilidade acessibilidade de grau 1 acessibilidade de grau 2 acessibilidade de grau 3 acessibilidade plena acessibilidades acessório de cabo de guarda acessório de cadeia de isoladores acessório de fixação de cabos de guarda acessório de repartição do campo eléctrico acessório misto acessórios acessórios de segurança acessórios sob pressão acessos verticais dos estabelecimentos hoteleiros acidente acidente industrial acidente industrial grave aço de pré-esforço aço de referência aço macio acondicionamento acondicionamento acondicionamento acondicionamento acondicionamento acopulador acreditação actividade da construção actividade de armazenagem actividade de comércio a retalho actividade industrial actividade industrial actividade industrial temporária actividade perigosa actividade ruidosa permanente actividade ruidosa temporária actividades artísticas actividades complementares actividades de desporto de natureza actividades nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais actividades secundárias nas albufeiras de águas públicas e serviço público actos administrativos actos próprios da profissão de arquitecto aditivo adjudicação aeródromo aeródromo de uso privado aeródromo de uso público aeronave aeronave crítica aeronaves marginalmente conformes aeroporto aeroporto aeroporto urbano aerossol agente de comércio agente poluidor agentes desportivos aglomeração aglomeração aglomerado aglomerado populacional aglomerado urbano aglomerado urbano aglomerados urbanos agricultor agrupamento internacional água de rega água destinada ao consumo humano água do mar salubre águas balneares águas costeiras águas costeiras águas de nascente águas interiores águas quentes sanitárias (AQS) águas residuais domésticas águas residuais domésticas águas residuais industriais águas residuais industriais águas residuais urbanas águas residuais urbanas águas transfronteiriças ajudas técnicas alarme geral alarme geral alarme geral alarme restrito alarme restrito alarme restrito albufeira albufeiras albufeiras condicionadas albufeiras de utilização limitada albufeiras de utilização livre albufeiras protegidas aldeamentos turísticos alerta alerta alerta alimentação artificial de praias alma condutora de um condutor isolado alma de cabo de aço alojamento alta tensão alteração da exploração alteração da exploração alteração de um projecto alteração de uma autorização de introdução no mercado alteração substancial alteração substancial alto fuste altura da cavidade altura de um edifício altura de um edifício ALUA alvará alvará alvéolo sanitário alvéolo técnico de gás ambiente amostra amostra intacta ampere amplitude térmica diária (Verão) análise de incidências ambientais andorinha anel de guarda anexo anexos da pedreira anexos de pedreira anexos de pedreira ameaça iminente de danos anexos mineiros e de pedreiras anilhagem animação animação ambiental animais animais de companhia animais irrecuperáveis animal capturado anteprojecto (ou projecto base) aparcamentos de gado aparelho a gás aparelho de aquecimento a combustão aparelho de ar insuflado aparelho de comando aparelho de corte aparelho de corte da entrada aparelho de ligação aparelho de protecção aparelho de protecção contra faltas ou abaixamentos de tensão aparelho de protecção contra sobreintensidades aparelho de protecção contra sobretensões aparelho de utilização aparelho de utilização fixo aparelho de utilização móvel aparelho de utilização portátil apartamento apartamentos turísticos aplicações industriais, científicas e médicas (de energia radioeléctrica) apoio apoio de alinhamento apoio de ângulo apoio de derivação apoio de fim de linha apoio de praia aquicultura área da plataforma logística área útil apoio de praia completo apoio de reforço apoio de travessia ou de cruzamento aprovação europeia de materiais aproveitamento da enegia das ondas aproximação aquecimento aquecimento aquífero aquisição de energia eléctrica ar ambiente ar condicionado ar de extracção ar de infiltração ar de insuflação ar de rejeição ou ar de exaustão ar de retorno ar exterior ar novo arco de condutor área bruta área bruta de construção do edifício ou da fracção e a área excedente à de implantação (A) área bruta de um fogo área bruta de uma habitação área bruta locável (ABL) área bruta privativa (Aa) área cadastrada área de alimentação da nascente área de apoio área de cobertura área de competição área de concessão área de construção área de influência área de localização empresarial (ALE) área de localização empresarial (ALE) área de localização empresarial multipolar área de manobra área de movimento área de paredes área de pavimento área de praia área de reabastecimento de reservatórios de combustível área de segurança área de serviço área de servidão militar área de servidão militar área de tiro área de transportes urbanos área de vãos envidraçados área de varandas e sacadas área de venda área de venda área do terreno livre do edifício ou da fracção ou a sua quota-parte área habitável área habitável de um compartimento de habitação área habitável de um fogo área habitável de uma habitação área livre de um vão de fachada área livre de um vão de fachada área média do fogo área sensível área social área urbana consolidada área útil área útil área útil de pavimento área útil de um compartimento áreas classificadas área útil de um fogo área útil de um vão de fachada área útil de um vão de fachada área útil de uma habitação áreas brutas dependentes (Ab) áreas classificadas áreas classificadas áreas com risco de erosão áreas críticas áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística (ACRRU) áreas cujo aproveitamento é determinante da viabilidade económica de explorações agrícolas áreas de abastecimento áreas de construção clandestina áreas de construção prioritária áreas de desenvolvimento urbano prioritário áreas de infiltração máxima áreas de protecção áreas de refúgio áreas de trabalho em permanência áreas inferiores às regulamentares áreas metropolitanas áreas sensíveis áreas submetidas a importantes investimentos destinados a aumentar a capacidade produtiva dos solos áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) áreas úteis armas de caça armazém armazenagem armazenagem armazenagem armazenagem subterrânea armazenamento intermediário de vapores arquivo arquivos privados arquivos públicos arrefecimento artes e ofícios tradicionais ascensor ascensor modelo assento de lavoura assistência técnica assistente de recinto desportivo associação de municípios de fins específicos associações públicas profissionais aterro aterros atravessadouro/cruzamento atributo da proposta auditoria auditoria auditoria auditoria autor de obra de arquitectura, de urbanismo ou de design autor do projecto autor do projecto da obra autor do projecto da obra autores da obra fonográfica autoridade competente autoridade competente para a licença ambiental autoridade de polícia autoridade de saúde autoridade sanitária competente autoridade sanitária veterinária nacional autorização de introdução no mercado auxiliar auxiliar avaliação avaliação avaliação acústica avaliação ambiental avaliação de base cadastral avaliação de base não cadastral avaliação de impacte ambiental (AIA) aves aviação geral avião avião civil subsónico de propulsão por reacção bacia de segurança bacia hidrográfica baixa tensão baldios barragem barragem barrica de madeira batedor bem de interesse municipal bem de interesse nacional bem de interesse público bens culturais beta de um cabo de aço biomassa bloco de concessão bloco inversor bloco petrolífero bloco privativo de assinante bobine (classe 1) bocal ou válvula de enchimento bomba de calor brasagem forte brasagem fraca briefing bujão bujão de segurança cabeça do poço cabeceiras das linhas de água cabina cabo cabo coaxial cabo de guarda cabo isolado cabo isolado cabo nu cabos isolados agrupados em feixe (torçada) caça caça selvagem caça selvagem maior caça selvagem menor caçador cadastro predial cadeia de isoladores caderno de encargos caixa caixa de entrada de cabos caixa de visita caixa móvel cisterna calda de cimentação caldeira caldeira caleira calha técnica câmara corta-fogo câmara corta-fogo câmara corta-fogo caminho de evacuação caminho de evacuação caminho de evacuação caminhos públicos campo de petróleo campo de tiro campos de treino de caça canal horário ferroviário canalização canalização à vista canalização amovível canalização eléctrica canalização fixa canalização oculta canalização pré-fabricada canalizações de distribuição canalizações privativas candeeiro de iluminação pública candela cantão de uma linha aérea capacidade de evacuação de um conjunto de saídas capacidade de evacuação de um conjunto de saídas capacidade de evacuação de um conjunto de saídas capacidade de transmissão capacidade dos empreendimentos turísticos capacidade dos parques de campismo e de caravanismo capacidade nominal capacidade profissional bastante captação de água subterrânea destinada ao abastecimento público captação de águas caracterização de um prédio caracterização do comportamento térmico dos edifícios carga máxima admissível (para os GRG flexíveis) carregador carregadora carregadouro carregamento completo carreira de tiro carta de acesso carta educativa cartucho de gás cartucho escorvado casas de banho, balneários e semelhantes casas de campo caudal ecológico casas de natureza casas-abrigo casas-retiro catástrofe categoria categoria catenária caudal caudal da cavidade caudal de exploração caudal de sobrecarga (Q4) caudal de sobrecarga (Qr) caudal de transição (Q2) caudal de transição (Qt) caudal mássico caudal máximo(Qmax) caudal mínimo (Q1) caudal mínimo (Qmin) caudal permanente (Q3) cavalete cave caves cavidade cenário de acidente ou de incidente centro comercial centro de distribuição centro de distribuição centro de interpretação centro de meteorologia aeronáutica centro de normalização centro de reacondicionamento centro de recolha centro de recolha centro de recuperação centro de reprodução centro urbano antigo centros de acolhimento certificado certificado fitossanitário chaminé chaminé chaminé chumbo cimentação cimento certificado cimento corrente circuito de protecção circuito de terra circuito de terra circuito de uma ligação circuitos de protecção distintos circunstâncias anómalas cisterna cisterna desmontável cisterna fechada hermeticamente cisterna fixa cisterna móvel cisterna para resíduos operada sob vácuo classe classe classe de resistência ao fogo classes classificação classificação cliente climatização cloro cluster industrial coberturas ordinárias codificação da informação código de conduta código IMDG coeficiente de transmissão térmica de um elemento da envolvente coeficiente de transmissão térmica médio dia-noite de um vão envidraçado co-gerador colas colecção factícia colocação no mercado colocação no mercado colocação no mercado colocação no mercado coluna coluna montante combustíveis sólidos derivados do petróleo combustível combustível combustível determinante comércio comércio comércio a retalho comércio por grosso comércio por grosso em livre serviço comissões arbitrais municipais comité compartes compartimento compartimento (de um fogo ou de uma dependência de um fogo) compartimento de habitação compartimentos semienterrados complexo desportivo componente de segurança componente de segurança componente de segurança componente do oleoduto componente inflamável (para os aerossóis e os cartuchos de gás) componente isolante dos isoladores componente metálica dos isoladores componentes de interoperabilidade componentes materiais do trabalho comporta automática composto orgânico composto orgânico volátil comprimento de vão conservação "ex situ" comunicação verbal comunidade intermunicipal de fins gerais comunidade local concentração de chumbo no ar concentração excessiva concessão de exploração concessionária condensados condições de confinamento condições de pressão e temperatura de operação condições de referência condições normais de pressão e temperatura condomínio fechado conduta conduta do edifício condutibilidade térmica condutor condutor condutor activo condutor de continuidade condutor de protecção condutor de terra condutor de terra condutor derivado de protecção condutor geral de protecção condutor isolado condutor isolado condutor isolado condutor multifilar condutor multifilar condutor múltiplo condutor nu condutor nu condutor nu condutor unifilar confinamento coníferas conservação "in situ" coníferas destinadas à plantação coníferas hospedeiras conjunto conjunto comercial conjuntos conjuntos turísticos (resorts) conselho municipal de educação conselho nacional contra a violência no desporto conservação conservação conservação da natureza conservação do cadastro consolidado urbano construção construções consulta pública consumidor consumo consumo específico de um edifício consumo nominal contactor contactor-disjuntor contactos acidentais contador de água contador de calor contador de energia eléctrica activa contador de gás contador de gás contentor contentor com toldo contentor descoberto contentor fechado contentor para gás de elementos múltiplos (CGEM) contentor-cisterna conteúdo máximo conservação da natureza e da biodiversidade contrato de exploração conteúdo nominal do recipiente continuum naturale contraentes públicos contrafogo contra-ordenação ambiental contrato administrativo contrato de vinculação controlo controlo controlo controlo da qualidade controlo de segurança controlo expedito de segurança controlo operacional convenção de Chicago convenção de Oslo convenção de Paris convenção OSPAR convenção Schengen convergência da cavidade conversão conversão conversor de frequência coordenador de segurança coordenador em matéria de segurança e saúde durante a elaboração do projecto da obra coordenador em matéria de segurança e saúde durante a execução da obra coordenador em matéria de segurança e saúde durante a execução da obra coordenador em matéria de segurança e saúde durante a realização do projecto da obra COP (coefficient of performance) copa limpa copa suja coquilhas cor de segurança corpo (para todas as categorias de GRG excepto os GRG compósitos) corpo de um edifício corredor de trânsito corrente de defeito corrente de fuga corrente diferencial-residual corridas de touros corridas mistas corta-circuito fusível corte corte corte de conversão corte extraordinário corte extraordinário corte final corte raso corte salteado cortiça amadia cortiça em cru cortiça secundeira cortiça virgem cozinha cremação critério de verificação de conformidade da qualidade da água critérios de dimensionamento cronograma financeiro cruzamento cruzamento CSC culturas biogenéticas cura danos potenciais DAP data de durabilidade mínima de um alimento composto declaração CE de conformidade declaração de aceitação do relatório de segurança declaração de execução de obra declaração de execução de obra declaração de impacte ambiental declaração de impacte ambiental declaração de impacte ambiental (DIA) definição do âmbito do EIA delimitação do domínio público hídrico demolição densidade de edifícios dependência do fogo dependências anexas dependências do fogo depósito de sucata depósitos minerais derivação de fogo derivação de piso derrogação desbaste desbaste desbaste desbastes desbóia descarga de águas residuais descarregador de sobretensões descasque descontaminação desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável desmonte desmonte por abatimento despacho liminar despela despojos desporto de natureza dessecação destinatário detentor detentor detentor desumidificação detecção de incêndios detentor diagrafia diagrafia acústica diâmetro à altura do peito dimensão nominal directiva CE director da obra director técnico da empreitada director técnico da obra direito à não caça direitos morais disjuntor disponíveis dispositivo de conversão dispositivo de corte dispositivo de corte de um quarto de volta dispositivo de corte rápido com encravamento dispositivo de evacuação de condensados dispositivo de manuseamento (para os GRG flexíveis) dispositivo de protecção dissolução dissolução directa dissolução inversa distância de segurança distância de visibilidade distribuição parcelar distribuição por cabo distribuidor distribuidor distribuidor domínio público ferroviário dono da obra dono da obra dono da obra dono da obra dono da obra dunas litorais duplo isolamento eco-eficiência edificação edifício edifício edifício de grande altura edifício habitado edifício habitado edifício integrado edifício ocupado edifício ocupado edifício pressurizado edifício que recebe público edifício que recebe público edifícios de escritórios edifícios de tipo hospitalar edifícios escolares educação especial efeitos efeitos prejudiciais efeitos transfronteiriços eficiência de ventilação eficiência energética nominal (de um equipamento) eficiência nominal (de um equipamento) efluentes efluentes gasosos elastómero eléctrodo de terra eléctrodo de terra eléctrodo de terra elementos condutores estranhos às instalações eléctricas elementos de construção elementos não condutores estranhos às instalações eléctricas eliminação eliminação eliminação eliminação final embalador embalagem embalagem embalagem embalagem embalagem embalagem embalagem embalagem embalagem combinada embalagem compósita (matéria plástica) embalagem compósita (vidro, porcelana ou grés) embalagem de socorro embalagem estanque aos pulverulentos embalagem exterior embalagem interior embalagem intermédia embalagem metálica leve embalagem reutilizada embarcação emissão emissão emissão difusa emissão total emissões emissões difusas empanque empanque de estrato emparcelamento de exploração emparcelamento integral emparcelamento simples empreendimento agrícola de relevante e sustentável interesse para a economia local empreendimentos de agro-turismo empreendimentos de construção empreendimentos de turismo de habitação empreendimentos de turismo de natureza empreendimentos de turismo no espaço rural empreendimentos turísticos empreendimentos turísticos em propriedade plural empregador empregador empreiteiro empreiteiro geral empreiteiro geral ou construtor geral empreiteiro ou construtor empresa empresa empresa de manutenção de ascensores (EMA) empresa de transporte ferroviário empresa estabelecida enchedor enclave energia das ondas energia final energia final energia primária energia primária energia renovável energia renovável energia térmica útil energia útil, de aquecimento ou de arrefecimento engenheiro enriquecimento ambiental enriquecimento natural ensaio ensaio de estanquidade ensaio de estanquidade ao gás ensaios de acompanhamento ensaios de autocontrolo ensaios de autocontrolo de confirmação ensaios de recepção/identificação entidade acreditada entidade acreditada entidade certificadora entidade coordenadora entidade coordenadora entidade coordenadora do licenciamento entidade coordenadora do licenciamento entidade coordenadora do licenciamento entidade distribuidora entidade empregadora entidade executante entidade exploradora entidade exploradora entidade exploradora entidade fiscalizadora entidade gestora entidade gestora entidade gestora entidade gestora da instalação entidade gestora de sistema de abastecimento público em alta entidade gestora de sistema de abastecimento público em baixa entidade gestora do sistema de abastecimento público entidade inspectora (EI) entidade instaladora entidade licenciadora entidade que superintende nas radiocomunicações entidade responsável pela administração de um cemitério entidade responsável pela exploração entidade responsável pelo espaço de jogo e recreio entidade responsável pelo oleoduto entivação entrada entrada em funcionamento entrada em serviço entrega de energia eléctrica equipa de projecto espécie não indígena espécies entubamento envolvente envolvente exterior envolvente interior época balnear época normal de fogos época venatória equipa de projecto equipamento equipamento equipamento de abastecimento equipamento de espaço de jogo e recreio equipamento de estrutura equipamento de serviço equipamento eléctrico equipamento emissor ou receptor de radiocomunicações equipamento para utilização no exterior equipamento receptor equipamentos equipamentos auxiliares equipamentos de animação autónomos equipamentos de lazer equipamentos de utilização colectiva equipamentos educativos equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) equipamentos florestais de recreio equipamentos que contenham PCB equipamentos sob pressão equipas multidisciplinares escala escarpa escavadora-carregadora escavadoras de cabos espaço anelar espécies e habitats naturais protegidos facilitação factor de utilização dos ganhos térmicos factor solar de um vão envidraçado factor solar de um vidro faixa costeira falésia família de gases fase crítica da inundação fecho feira feirante feirante feirante fiador ficha técnica da habitação filaça fio fiscal da obra fiscal da obra fiscalização fiscalização fiscalização flecha de um cabo de guarda floresta fluido inerte fluidos fogareiro fogo fogo fogo fogo fogo controlado fogo nu fogo nu fogo nu fogueira fomento hidráulico fomento hidroagrícola fonte de emissão fonte de ruído força de colocação instalação instalação instalação instalação instalação instalação instalação instalação instalação de gás instalação de armazenamento instalação de baixa pressão instalação de baixa tensão instalação de carga instalação de casas de natureza instalação de co-geração instalação de combustão instalação de combustão instalação de eliminação final instalação de emergência instalação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas instalação de fogo instalação de gás instalação de incineração instalação de incineração instalação de média pressão instalação de pequenas dimensões instalação de telecomunicação instalação de telecomunicação instalação de tensão reduzida instalação de transformação de matérias de alto risco instalação de transformação de matérias de baixo risco instalação de utilização de energia eléctrica instalação existente instalação existente instalação fixa instalação industrial espaço de jogo e recreio espaço fortemente ventilado espaço fracamente ventilado espaço não útil espaço não ventilado espaço útil espaços comuns espaços de jogo e recreio espaços descobertos não pavimentados espaços florestais espaços florestais espaços marítimos sob jurisdição nacional espaços rurais espaços verdes e de utilização colectiva espaldão intermédio espaldão pára-balas espécies de interesse comunitário especificação europeia especificação europeia especificação europeia especificações técnicas de interoperabilidade espécime espectáculos tauromáquicos espessura saturada na captação estabelecimento estabelecimento estabelecimento estabelecimento estabelecimento estabelecimento estabelecimento estabelecimento estabelecimento estabelecimento comercial estabelecimento da pedreira estabelecimento de hospedagem estabelecimento de armazenagem estabelecimento de comércio a retalho estabelecimento de comércio alimentar estabelecimento de comércio misto estabelecimento de comércio não alimentar estabelecimento de comércio por grosso estabelecimento de educação pré-escolar estabelecimento de educação pré-escolar estabelecimento de preparação de caça selvagem estabelecimento de transformação estabelecimento de tratamento estabelecimento fabril estabelecimento industrial estabelecimento industrial estabelecimento industrial estabelecimento industrial estabelecimento industrial ou comercial afecto ao serviço público ferroviário estabelecimento integrado estabelecimento não integrado estabelecimento tradicional de convívio e de comércio estabelecimentos agrícolas estabelecimentos de venda directa estabelecimentos de alojamento local estabelecimentos de apoio social estabelecimentos de bebidas estabelecimentos de corte e desossagem estabelecimentos de preparação e transformação de carnes de aves estabelecimentos de restauração estabelecimentos hoteleiros estabelecimentos industriais estabelecimentos recebendo público estação aeronáutica estação convencional de aquecimento estação convencional de arrefecimento estação costeira estação de base estação de base comunitária estação de radiocomunicações estação de radiocomunicações do serviço rádio pessoal estação de serviço estação experimental estação fixa estação móvel estação móvel terrestre estação terrestre estações de transferência estações de triagem estádios estado de conservação de um habitat natural estado de conservação de uma espécie estado deficiente de conservação estado limite estado sinalético de uma estação estaleiros temporários ou móveis estaleiros temporários ou móveis esterradiano estractos estradas nacionais estado de conservação de um habitat natural estado de conservação de uma espécie estrado (classe 1) estuário estuário estudo de impacte ambiental (EIA) estudo de incidências ambientais para pequenas centrais hidroeléctricas estudo prévio esvaziamento rápido da albufeira ETA eutrofização exactidão exaustor de fumos exaustor de fumos excesso de pesticidas excipiente execução do cadastro exercício da caça exercício da caça expedidor exploração exploração exploração exploração exploração exploração agrícola do tipo familiar exploração de depósitos minerais e de massas minerais exploração de produção exploração de um sistema exploração em meças exploração florestal exploração florestal explorador da pedreira explorador da pedreira explorador da pedreira exportador extracção de inertes exumação fabricante dos componentes de segurança força de rotura de um cabo de guarda formação geológica fornalha mista fornalha mista fornecimento de energia eléctrica forro fracção autónoma fracção autónoma frequência colectiva frequência comum frequência exclusiva fumos funcionamento normal funcionário do posto furação fuste galope dos condutores garantia da conformidade (matéria radioactiva) garantia da qualidade garrafa garrafa gás gás armazenado gás armazenado máximo gás húmido gás natural liquefeito gaseificador gases combustíveis gases de aterro gases de petróleo liquefeitos (GPL) gases de petróleo liquefeitos (GPL) gases residuais gasolina gaus-dias de aquecimento (base 20ºC) géneros alimentícios pré-embalados gestão de combustível gestão de resíduos geossítio habitat gestor da infra-estrutura gestor do processo gestor do processo grade grande barragem grande contentor grande embalagem grande infra-estrutura de transporte aéreo grande infra-estrutura de transporte aéreo grande infra-estrutura de transporte ferroviário grande infra-estrutura de transporte ferroviário grande infra-estrutura de transporte rodoviário grande infra-estrutura de transporte rodoviário grande instalação de combustão grande intervenção de reabilitação grande intervenção de reabilitação grande perturbação grandes edifícios grandes edifícios grelhador GRG compósito com recipiente interior de matéria plástica GRG de cartão GRG de madeira GRG de matéria plástica rígida GRG flexível GRG metálico GRG protegido (para os GRG metálicos) GRG reconstruído GRG reparado grisu grossista grupo grupo de embalagens guia de natureza guiadeiras habilitação habilitação habitação habitação habitat de uma espécie habitats naturais habitats naturais de interesse comunitário haste de descarga hasteal HAZOP heliporto heliporto de superfície heliporto elevado homologação homologação de um veículo hóspedes hóteis rurais humidificação igualizador imersão imitação impacte ambiental impasse impasse impasse importação importador importador INAC incidente indicador de ruído indicador de ruído indicador de ruído diurno (Ld) indicador de ruído diurno (Ld) ou (Lday) indicador de ruído diurno-entardecer-nocturno (Lden) indicador de ruído do entardecer (Le) indicador de ruído do entardecer (Le) ou (Levening) janela única logística indicador de ruído nocturno (Ln) indicador de ruído nocturno (Ln) ou (Lnight) indicativo de chamada de uma estação índice de risco espacial de incêndio florestal índice de risco temporal de incêndio florestal industrial industrial indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas indústrias extractivas por perfuração inertes informação em matéria de ambiente informação meteorológica de terminal aéreo infra-estrutura infra-estrutura infra-estrutura de transporte infra-estrutura ferroviária infra-estrutura hidráulica infra-estruturas infra-estruturas hidráulicas insecto vector insolúveis inspecção inspecção inspecção inspecção inspecção fitossanitária inspecção fitossanitária inspecção sanitária ante mortem inspecção sanitária ante mortem inspecção sanitária post mortem inspecção sanitária post mortem inspector fitossanitário instalação instalação industrial instalação interior instalação provisória instalação provisória instalações de abastecimento de combustíveis instalações de armazenamento de combustíveis instalações de armazenamento ou de carga, estações de serviço e reservatórios móveis de
gasolina existentes instalações de base formativas instalações de base recreativas instalações de superfície instalações de utilização distintas instalações desportivas instalações desportivas especiais para o espectáculo instalações especializadas instalações sanitárias instalador instalador instruções técnicas da OACI instrumentos de desenvolvimento territorial instrumentos de gestão florestal instrumentos de natureza especial instrumentos de planeamento territorial instrumentos de política sectorial ínsua interdição dos recintos desportivos interessados interessados interlocutor e responsável técnico do projecto interlocutor responsável pelo projecto intermediário intermediário interoperabilidade interpretação ambiental interruptor interruptor interruptor-fusível intervalo de segurança introdução no mercado intrusão marinha inumação inventarização isolador de cadeia isolador rígido isolamento isolamento isolamento funcional isolamento reforçado isolamento suplementar isolante térmico jaula jerricante jovem agricultor junta flangeada junta flexível junta isolante junta mecânica junta roscada junta soldada kelvin laboratório de ensaios lado ar lado direito de uma via municipal lado terra lagoas costeiras lagunas lama de perfuração lamas lamas lâmpada de vapor de mercúrio em alta pressão sem iodetos metálicos lâmpada de vapor de sódio em alta pressão lâmpada fluorescente compacta integrada lâmpada incandescente lâmpadas de halogéneo lâmpadas fluorescentes tubulares lança lar para idosos largadas lavra LDC legislação e regulamentação ambiental leite cru leite de consumo tratado termicamente leite destinado ao fabrico de produtos à base de leite leito leitos de cursos de água leiva licença licença ambiental licença ambiental licença de estabelecimento licença de estabelecimento de pedreira licença de exploração licença de exploração licença de exploração licença de exploração industrial licença de instalação licença de instalação ou alteração licença de uso privativo licença não vinculada licença vinculada ligações permanentes ligador ligador ligador ligador de eléctrodo limiar de alerta limitador de pressão limite das águas doces limite de detecção limite de determinação limite de propriedade limite máximo de resíduos limites da faixa ferroviária linha aérea linha com dois ternos linha da costa linha da costa dos estuários e lagunas costeiras linha de alta tensão linha de baixa tensão linha de retaguarda linha de telecomunicação linha dupla linha eléctrica linha eléctrica linha múltipla linha provisória linha subterrânea líquido criogénico lixiviados lixiviados locais afectos a serviços técnicos locais com risco de explosão locais com risco de incêndio locais de ambiente corrosivo locais de interesse locais de venda locais expostos locais húmidos locais molhados locais poeirentos locais residenciais ou de uso profissional locais sem riscos especiais locais submersos locais sujeitos a acções mecânicas intensas locais sujeitos a altas temperaturas locais sujeitos a baixas temperaturas locais temporariamente húmidos local com abrigo simples local com camas local com camas local de captação local de colheita local de consumo local de recolha local de trabalho local de trabalho local de trabalho local de trabalho local de venda de tabaco local técnico localização excepcional logradouro lota lotação de um estádio lote lote manchas de estrutura complexa manga manobra à distância manobra local manobras de segurança manual da qualidade do centro de distribuição manual de aeródromo manual de ensaios e de critérios manutenção manutenção manutenção regular de um GRG mapa de inundação mapa de ruído mapa estratégico de ruído marcação CE de conformidade margem margem margem de tolerância marinhas MARPOL marquises massa massa massa massa bruta admissível massa de água massa de um volume massa líquida máxima massas minerais massas minerais matadouro matadouros matadouros de serviço misto matadouros de serviço privado matadouros de serviço público materiais de construção materiais ignífugos materiais nucleares material de enchimento material inalterável material lenhoso material ligante dos isoladores matérias de alto risco matérias de baixo risco matérias explosivas matérias pirotécnicas matérias plásticas recicladas matérias-primas matérias-primas (ingredientes) matérias-primas para alimentação animal matilheiro matrizes prediais média aritmética média de vinte e quatro horas média tensão mediana médico veterinário municipal médico veterinário oficial medida oficial medida oficial medida urgente de segurança meio marinho meios afectados meios de supressão imediata de incêndios florestais meios de transporte meios de transporte meios de transporte melhores melhores técnicas disponíveis membros do público mercadorias perigosas mercados abastecedores mercados de interesse público metal de adição metalurgia extractiva método analítico de referência método analítico de referência método de ensaio metro mina minas grisutosas mineralurgia mineralurgia industrial minério mix energético mix energético modelo modelo de veículo modelo geológico modificação modificação modificação modificação modificação mole monitorização monitorização monumento monumento natural moradias turísticas mosaico de parcelas de gestão de combustível movimento muito alta tensão não inertes navio-fábrica necessidades nominais de energia útil de aquecimento (Nic) necessidades nominais de energia útil de arrefecimento (Nvc) necessidades nominais de energia útil para produção de águas quentes sanitárias (Nac) necessidades nominais globais de energia primária (Ntc) negaceiro nemátodo da madeira do pinheiro nível nível de acção nível de acção nível de avaliação, LAr nível de potência sonora LWA nível de potência sonora medido nível sonoro garantido nome técnico norma de descarga de águas residuais norma europeia harmonizada norma harmonizada normas de emissão normas de qualidade ambiental normas de qualidade do ar normas harmonizadas normas técnicas aplicáveis nova instalação nova utilização novilhadas novilhadas populares núcleo ecomuseológico número ONU o público objectivo de qualidade da água objectos explosivos obra obra obra audiovisual obra cinematográfica obra compósita obra divulgada obra publicada obra radiodifundida obras de adaptação ao regadio obras de alteração obras de ampliação obras de conservação obras de conservação obras de construção obras de demolição obras de escassa relevância urbanística obras de reconstrução com preservação de fachadas obras de reconstrução sem preservação das fachadas obras de remodelação ou restauro profundos obras de urbanização obras primárias obras protegidas obras secundárias obras subsidiárias das de fomento hidroagrícola obras terciárias observatório obstáculos artificiais obstáculos naturais ocorrência excepcional oficina óleo recuperado óleo regenerado óleo usado óleos usados oliva onda de inundação ondas hertzianas operação de enchimento operações de arranque e de paragem operações de gestão de óleos usados operações de loteamento operações silvícolas mínimas operações urbanísticas operador operador operador operador operador operador operador de aeródromo operador de contentor-cisterna ou de cisterna móvel operador de gestão de óleos usados operador de radiocomunicações operador de rede de distribuição de televisão por cabo operador económico operador económico Ordem dos Arquitectos Ordem dos Engenheiros ordenamento cinegético ordenamento cinegético ordenamento do território ordenamento florestal organismo de inspecção organismo representativo comum organismos notificados organismos prejudiciais organizações de produtores organizador da competição desportiva organizador de espectáculo desportivo origem de uma instalação de utilização origem de uma instalação de utilização de baixa tensão ossadas outras localizações outros derivados do petróleo outros gases derivados do petróleo outros produtos de origem animal outros tipos de resíduos pacote (classe 7) padrão de qualidade da água painel de cantonamento painel de cantonamento paiol paiolim paiolim país comunitário país de destino país de expedição paisagem países terceiros paralelismo parâmetro (da catenária) parâmetros conservativos parâmetros indicadores parâmetros obrigatórios parcela parque arqueológico parque arqueológico parque automático parque de energia das ondas património geológico parque de sucata parque industrial parque zoológico parques de campismo e de caravanismo parques de estacionamento cobertos parques de estacionamento público parte parte afectada parte de origem partes acessíveis de um material ou aparelho partes activas de um material ou aparelho partes envolvidas partes interessadas partes vivas de plantas participação pública passagem de nível passagens de nível particulares passagens de nível públicas passaporte de substituição passaporte fitossanitário passaporte fitossanitário passaporte para zonas protegidas patamar de enchimento pátio interior pátio interior património arqueológico e paleontológico património arquivístico património audiovisual património bibliográfico património cultural património cultural subaquático património fonográfico património fotográfico património natural pau batido património natural PCB PCB usados pé-direito pé-direito de referência pedreira pedreira pedreira pequenas centrais hidroeléctricas (PCH) pequeno agricultor pequeno contentor pequenos edifícios pequenos edifícios pequenos edifícios percentil percurso interpretativo perfil de igual resistência perímetro da zona de armazenagem perímetro da zona de pesquisa perímetro das instalações perímetro enterrado período crítico período de lua cheia período de referência período neonatal precoce pernada pescado fresco pesquisa pesquisa pesquisa pesquisa pesquisa pessoa com deficiência pessoas profissionalmente expostas pesticidas petróleo pictograma pilar piscina piso plataforma logística pista placa placa adicional planeamento acústico planeamento de emergência plano plano de acções correctivas da qualidade do ar interior plano de acções correctivas QAI plano de emergência externo plano de emergência interno plano de gestão florestal plano de lavra plano de observação plano de pormenor plano de racionalização energética plano de racionalização energética plano de urbanização plano director municipal plano inclinado automotor plano intermunicipal de ordenamento do território plano nacional da água plano rodoviário nacional planos de acção planos de gestão florestal planos de ordenamento da orla costeira planos e programas planos especiais de ordenamento do território planos municipais de ordenamento do território planos regionais de ordenamento do território planos regionais de ordenamento florestal planos sectoriais planta simplificada plantação plataforma continental plataforma da estrada pneu recauchutado pneus pneus usados poça da cavidade poço poço de exploração poços de controlo da massa gasosa poeiras polas pólo de animação pólo de recepção poluente atmosférico poluentes atmosféricos poluição poluição poluição poluição atmosférica poluição telúrica ponte térmica plana ponto de amostragem ponto de entrega ponto de inflamação ponto de interligação ponto de ligação pontos de informação população em geral população servida porções porosidade eficaz pórtico portinhola pós-avaliação posto de abastecimento posto de abastecimento em cooperativas posto de abastecimento em self-service posto de abastecimento para consumo próprio posto de abastecimento para consumo público posto de garrafas posto de garrafas posto de reservatórios posto de reservatórios posto de tiro posto eléctrico postos de redução de pressão potência (de um emissor radioeléctrico) potência de ligação potência instalada potência nominal potência térmica de aquecimento do sistema potência térmica de arrefecimento do sistema potência térmica instalada do sistema potência térmica nominal de aquecimento potência térmica nominal de arrefecimento povoamento de sobreiro, de azinheira ou misto povoamento florestal povoamento florestal de pinheiro-bravo ou de eucalipto praia praia com uso interdito praia com uso restrito praia equipada com uso condicionado praia marítima praia não equipada com uso condicionado praia não urbana com uso intensivo praia urbana com uso intensivo precisão prédio prédio prédio cadastrado prédio devoluto prédios mistos prédios rústicos prédios urbanos pré-mistura preparação preparação preparações preparações perigosas pressão pressão de cálculo pressão de cálculo pressão de cálculo pressão de descarga pressão de enchimento pressão de ensaio pressão de serviço pressão de serviço máxima pressão de serviço máxima pressão de serviço mínima pressão estabilizada pressão geostática pressão manométrica pressão máxima admissível pressão máxima de serviço prevenção prevenção primeiro enchimento procedimento procedimento administrativo procedimentos de segurança processo administrativo produção da "habitação social" produção sustentada produto produto congelado produto da aquicultura produto da pesca produto de uso veterinário produto fresco produto poluente produto preparado produto transformado produtor produtor produtor produtor de óleos novos produtor de óleos usados produtores florestais para efeitos do manifesto produtos do petróleo produtos explosivos produtos substituintes de produtos do petróleo produtos técnicos ou farmacêuticos produtos vegetais programa base programa de enchimento da albufeira programa nacional da política de ordenamento do território programa preliminar programas de acção territorial projectista projecto projecto projecto projecto promotor promotor do espectáculo desportivo promotor imobiliário proponente proposta proposta base propostas variantes proprietário proprietário recurso natural recursos genéticos recursos naturais Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL) Rede Natura 2000 proprietários e outros produtores florestais propulsões de fluidos de transporte prospecção e pesquisa prospecção e pesquisa prospecção e pesquisa prospecção e pesquisa protectores de ouvido protótipo próxima publicação publicidade publicidade de produtos de uso veterinário público público interessado quadro quadro quadro aberto quadro de armário quadro de caixas quadro de garrafas quadro de painéis quadros quadros de qualificação e classificação quadros de tarifas qualidade construtiva qualidade da água qualidade da água qualidade da água para consumo humano qualidade do ambiente quarentena queima queima a céu aberto queimadas quilograma radiação não essencial radiano radiocomunicação ramal ramal de alimentação ramal de distribuição ramal de distribuição ramal de introdução colectivo ramal de introdução individual ramal de ligação reabilitação reabilitação médico-funcional reabilitação profissional reabilitação psicossocial reabilitação urbana reacção perigosa reacondicionamento reaquecimento terminal recauchutagem receitas recepção de energia eléctrica recepção e distribuição para uso privativo receptor sensível reciclagem reciclagem reciclagem recinto recinto desportivo recinto desportivo recinto fechado recintos com diversões aquáticas recintos de espectáculos e de divertimentos públicos recintos desportivos recintos desportivos utilizados para actividades e espectáculos de natureza não desportiva recintos destinados a espectáculos de natureza não artística recintos improvisados recintos itinerantes recipiente recipiente recipiente (classe 1) recipiente criogénico recipiente hermeticamente fechado recipiente hermeticamente fechado recipiente interior recipiente interior rígido (para os GRG compósitos) recipiente sob pressão recolha recolha recolha/transporte reconversão recuperação recuperação de calor recuperação paisagística recuperação paisagística recursos cinegéticos recursos geotérmicos recursos hídricos subterrâneos recursos hídricos superficiais rede colectiva de cabos rede de distribuição rede de distribuição rede de distribuição com "terra pelo neutro" rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão rede de distribuição de GPL rede de distribuição por cabo rede de faixas de gestão de combustível rede de infra-estruturas de apoio ao combate rede de pontos de água rede de radiocomunicações rede de transporte rede educativa rede geral de distribuição rede individual de cabos rede nacional de abate rede privativa de cliente rede viária florestal redes de telecomunicações redes privativas de telecomunicações redes públicas de distribuição de água, de electricidade, de gás ou de colectores de esgotos redes públicas de telecomunicações redes urbanas redimensionamento de explorações agrícolas redutor de pressão redutor de segurança refrigeração regeneração região hidrográfica registo oficial regras de exploração da barragem regras de fabrico regulamento das radiocomunicações regulamento ECE regulamento tipo da ONU relação dose-efeito relatório de rotina de informação meteorológica aeronáutica relatório meteorológico remessa remessa remoção rendimento fundiário renovação do cadastro reparcelamento do solo urbano repartidor repartidor repetições repetidor replantação de vinha repovoamento representação cénica representante dos trabalhadores requerente requisitos essenciais requisitos técnicos de exploração requisitos técnicos de manutenção rescaldo reserva agrícola nacional (RAN) reserva ecológica nacional (REN) reserva ecológica nacional (REN) reserva natural reservas florestais reservas florestais de recreio reservas florestais naturais reservas integrais reservatório reservatório reservatório criogénico reservatório enterrado reservatório exterior reservatório interior reservatório móvel reservatório recoberto reservatório superficial resíduos resíduos resíduos resíduos resíduos resíduos biodegradáveis resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) resíduos de produtos de uso veterinário resíduos de tratamento resíduos fortemente ácidos resíduos hospitalares resíduos industriais resíduos inertes resíduos líquidos resíduos não perigosos resíduos neutralizados resíduos perigosos resíduos perigosos resíduos perigosos resíduos pouco ácidos resíduos sólidos resíduos urbanos resíduos urbanos resistência ao fogo resistência da terra resistência da terra resistência da terra resistência global de terra resistência térmica de um elemento de construção resistência térmica total responsabilidade social da empresa responsabilidade social da empresa responsável pela actividade responsável pela direcção técnica da obra responsável pela introdução no mercado restantes localizações previstas no plano director municipal para utilização industrial restinga restrições de operação resumo não técnico retalhista reutilização reutilização reutilização de solventes orgânicos revestimento rias RID risco de acidente ou de incidente roçadura rolagem rubrica colectiva rubrica n. s. a. (não especificado de outro modo, ou non spécifié par ailleurs) ruído ambiente ruído ambiente ruído de vizinhança ruído impulsivo ruído particular ruído residual ruído uniforme saco saguão saguão saída saída saída saídas distintas em relação a um ponto saídas distintas em relação a um ponto saídas distintas em relação a um ponto sala de controlo salga salga profunda salmoura salmoura residual saneamento das frentes sapal secção efectiva de um cabo de guarda secção nominal de um cabo de guarda seccionador seccionador secretário sede do bujão segundo segurança (de uma barragem) segurança (security) segurança ambiental segurança estrutural segurança hidráulico-operacional segurança operacional (safety) self-briefing sementes SEP separador separador serviço de apoio domiciliário serviço de protecção civil serviço de radiocomunicações serviço de radiodifusão serviço fixo serviço móvel serviço móvel aeronáutico serviço móvel marítimo serviço móvel terrestre serviço rádio pessoal - banda do cidadão serviços acessórios serviços de telecomunicações serviços de telecomunicações de uso público serviços de telecomunicações privativos serviços hídricos servidões aeronáuticas simulação dinâmica detalhada sinal acústico sinal de aviso sinal de indicação sinal de obrigação sinal de proibição sinal de salvamento ou de socorro sinal gestual sinal luminoso sinalização de segurança e de saúde sistema aquífero sistema centralizado sistema colectivo sistema colectivo de recepção e distribuição sistema de abastecimento sistema de abastecimento de água para consumo humano sistema de abastecimento público sistema de alerta sistema de aquecimento sistema de aviso sistema de climatização sistema de climatização centralizado sistema de distribuição predial sistema de gestão ambiental sistema de gestão de energia sistema de gestão de segurança sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho sistema de observação sistema de ventilação mecânica sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade sistema individual sistema individual de recepção sistema integrado sistema integrado sistema integrado sistema público de distribuição de água sistema público de drenagem de águas residuais sistemas de drenagem sítio sítio de importância comunitária situação de emergência skip sobrantes da exploração sobrantes de exploração sobrembalagem sociedade gestora sociedade gestora de ALE solários (estufas, jardins de Inverno) soldadura eléctrica sólido solo apto para a construção solo rural solo urbano solo urbano solos da classe A solos da classe B solos da classe C solos da classe Ch solos da classe D solos da classe E solvente orgânico solvente orgânico halogenado sondagem sondagem de pesquisa sondagem mecânica subcategoria subcategoria subcategorias determinantes subcategorias determinantes subempreiteiro subprodutos da transformação subprodutos de origem animal subprodutos sanitários subsidência subsistemas substância substância substâncias substâncias substâncias activas substâncias perigosas telas finais substituição de vinha superfície de impacte supervisão de laboratório supressão talhadia talhadia tambor tambor sob pressão taqueio taxa de dessulfurização taxa de enchimento taxa de renovação do ar tecido matéria plástica (para os GRG flexíveis) técnicas técnico de segurança e higiene do trabalho técnico responsável técnico responsável da obra técnico responsável pela exploração técnico superior de segurança e higiene do trabalho técnico urbanista tecto da cavidade telecomunicações telecomunicações de uso público telecomunicações privativas temperatura crítica temperatura de decomposição auto-acelerada temperatura de regulação temperatura mínima/máxima admissível temperaturas exteriores de projecto tempo de reverberação, T tensão (mecânica) máxima de tracção tensão de defeito tensão estipulada tensão mais elevada da rede tensão mais elevada do material valores naturais tensão nominal de uma instalação de utilização tensão nominal de uma linha tensão nominal de uma rede de distribuição tensor de cabo auto-suportado ou suspenso de fiador tensor de cabos isolados terminal termização terra terra terra terraços terraços acessíveis terraços não acessíveis terras distintas terras distintas terreno de recobrimento terrenos cinegéticos terrenos murados terrenos não cinegéticos território envolvente testemunho de sondagem tinta de impressão titular da licença de exploração título de registo título de registo toiça tombolo trabalhador trabalhador trabalhador exposto trabalhador exposto trabalhador independente trabalhador independente trabalho aéreo trabalhos arqueológicos trabalhos arqueológicos subaquáticos trabalhos de remodelação de terrenos trabalhos exteriores ao edifício tracção máxima tractor de terraplenagem trânsito de energia eléctrica entre grandes redes de transporte de alta tensão transmissão transportador transporte transporte transporte a granel transporte aéreo transporte internacional ferroviário transporte nuclear internacional transportes combinados internacionais de mercadorias transportes particulares transportes públicos trasladação tratamento tratamento tratamento tratamento tratamento tratamento apropriado tratamento primário tratamento secundário tratamento térmico travessia travessia trilhos troço de oleoduto tubagem tubagem tubagem à vista tubagem de extracção tubagem de produção tubagem embebida tubo tubo (classe 2) turbina a gás turismo de natureza UAGNL um equivalente de população (1 e. p.) união união unidade biológica unidade de abastecimento unidade de alojamento unidade de armazenagem unidade de diálise peritoneal unidade de hemodiálise unidade de passagem unidade de recuperação de vapor unidade de transporte unidade individual unidade orgânica unidades mistas urânio enriquecido nos isótopos 235 ou 233 utilidade turística utilização balnear utilização da água utilização do domínio hídrico utilizador valor alvo valor alvo de referência valor característico especificado valor guia da qualidade do ar valor limite valor limite valor limite biológico valor limite da exposição pessoal diária valor limite de concentração valores naturais classificados afastamento alçado alinhamento altitude máxima de edificação valor limite de emissão valor limite de emissão valor limite de emissão valor limite de emissão valor limite de emissão valor limite de emissão valor limite de pico valor limite de qualidade do ar valor limite para resultado individual valor limite técnico de longa duração valor máximo admissível valor máximo recomendável valor paramétrico valor patrimonial tributário dos prédios rústicos valor patrimonial tributário dos terrenos para construção valorização valorização valorização valorização valorização energética valorização interna válvula de depressão válvula de ramal válvula de segurança válvula mestra válvulas de segurança vão vão comum vão de nível vão desnivelado vão equivalente vapores vaporizador de chama directa vaporizador eléctrico antideflagrante variedades taurinas vegetais vegetais destinados à plantação veículo veículo coberto veículo com toldo veículo descoberto veículo-bateria veículo-cisterna vendedor ambulante vendedor ambulante ventilação ventilação híbrida ventilação mecânica ventilação natural verniz veterinário oficial veterinário oficial veterinário oficial via de evacuação via de evacuação via de evacuação via de evacuação ao ar livre via de evacuação ao ar livre via de evacuação ao ar livre via de evacuação enclausurada via de evacuação enclausurada via de evacuação enclausurada via de evacuação protegida via de evacuação protegida via de evacuação protegida via pública vias públicas viatura e recipiente apropriados vibração de um condutor vibração eólica vida da obra vigilância sanitária vigilância sanitária vinha nova vizinhança vizinhança de uma linha aérea vizinhança de uma linha subterrânea volume volume volume livre da cavidade volume útil interior voo extracomunitário voo internacional voo intracomunitário voo misto voo Schengen zona zona 1 zona 1 zona 1 zona 2 zona 2 zona 2 zona adjacente zona afectada zona ameaçada pelas cheias zona balnear zona da estrada zona da estrada zona da estrada nacional zona das instalações de superfície zona de abastecimento zona de armazenagem zona de auto-salvamento zona de caminho de ferro zona de estrada zona de gelo zona de influência de um eléctrodo de terra zona de influência de uma terra zona de influência de uma terra zona de nuvem zona de pesquisa zona de protecção zona de protecção zona de protecção à estrada nacional zona de protecção alargada zona de protecção de uma linha aérea zona de protecção especial zona de protecção imediata zona de protecção intermédia zona de segurança zona de segurança zona de segurança de um estabelecimento fabril ou de armazenagem zona de trabalho zona diferenciada do aglomerado urbano zona do caminho-de-ferro zona enfumada zona enfumada zona especial de conservação zona industrial zona livre de fumos zona livre de fumos zona marítima zona mista zona ocupada zona portuária zona portuária zona protegida zona sensível zona tranquila de uma aglomeração zona tranquila em campo aberto zona urbana consolidada zonamento zonas de defesa e contrôle urbanos zonas de protecção zonas de segurança zonas de serviço zonas degradadas zonas históricas actividade portuária actividades relacionadas com as cadeias de abastecimento, transporte e distribuição águas águas de transição águas interiores águas livres águas particulares águas públicas áreas sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva assistência técnica especial biodiversidade coordenador de segurança e saúde em fase de projecto coordenador do projecto custos danos danos ambientais danos causados à água danos causados ao solo danos causados às espécies e habitats naturais protegidos domínio hídrico ecossistemas emissão empreendimento entidade gestora de sistema de abastecimento particular estabelecimentos de alojamento local estado inicial estuário leito logística de transformação medidas de prevenção medidas de reparação moradia orla estuarina património aquícola das águas interiores peças do projecto programa de reconhecimento projectista projecto base (ou anteprojecto) projecto de ampliação projecto de demolição projecto de execução projecto de reabilitação projecto de reforço projecto de remodelação projecto variante regeneração dos recursos naturais (incluindo a "regeneração natural", no caso das águas, das espécies e dos habitats naturais protegidos) resorts (conjuntos turísticos) revisão do projecto revisor do projecto serviços serviços culturais serviços de produção serviços de recursos naturais serviços de regulação serviços de suporte serviços dos ecossistemas sítios relevantes sociedade gestora altura da edificação cércea altura da fachada altura entre pisos área de construção do edifício área de implantação do edifício área urbana consolidada compartimento (de um edifício) cota de soleira volumetria do edifício usos do edifício usos do solo unidade operativa de planeamento e gestão (UOPG) tecido urbano edifício edifício anexo empena fachada logradouro lote pé-direito perequação